Compliance, Ética e Governança 

Na São Miguel Medical, o compromisso com a ética, a integridade e o respeito às pessoas é um pilar central de atuação. O Programa de Compliance foi desenvolvido para garantir que todas as atividades sejam conduzidas de forma responsável, transparente, em conformidade com a lei e socialmente comprometida, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais de governança corporativa.

A atuação é guiada pela convicção de que a excelência técnica só é legítima quando acompanhada de conduta ética irrepreensível, respeito institucional e responsabilidade com a vida, com as pessoas e com a sociedade.

1. Princípios Fundamentais

A São Miguel Medical orienta suas decisões e relacionamentos com base nos seguintes princípios:

• Integridade em todas as interações profissionais, comerciais e institucionais

• Plena conformidade legal, com observância rigorosa da legislação vigente

• Transparência em processos, contratos e comunicações

• Responsabilidade técnica e social

• Respeito à dignidade humana, à diversidade e à inclusão

• Prevenção ativa de riscos legais, éticos e reputacionais

2. Compromisso com a Legalidade e Normas Aplicáveis

Há o cumprimento integral das legislações e normas aplicáveis às atividades desenvolvidas, incluindo, mas não se limitando a:

• Leis anticorrupção e de integridade (Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção)

• Legislação de licitações, contratos administrativos e compras públicas

• Normas técnicas, sanitárias e regulatórias do setor de saúde

• Leis de proteção de dados e privacidade (LGPD – Lei nº 13.709/2018)

• Normas trabalhistas, fiscais e ambientais aplicáveis

O compromisso com a conformidade é preventivo, contínuo e verificável, e não apenas declaratório.

3. Conduta Ética e Relações Institucionais

A São Miguel Medical adota política de tolerância zero a qualquer forma de:

• Corrupção ativa ou passiva

• Suborno, propina ou vantagem indevida

• Fraude, conluio ou manipulação de processos

• Assédio moral ou sexual

• Discriminação de qualquer natureza

Todas as relações com clientes, parceiros, fornecedores, agentes públicos, profissionais de saúde e colaboradores